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Cidarta & Rodrigues Advogados Associados

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Escritório especializado:

Direito Tributário, Previdenciário, Civel, Eleitoral, Empresarial e Administrativo.

Excelência em atendimento e qualidade de serviço prestado.

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Áreas de Atuação

  Tributário:

  • Gestão de passivo;
  • Equiparação hospitalar para clínicas médicas e odontológicas;
  • Recuperação de créditos fiscais;
  • Planejamento tributário;
  • Gestão e conformidade tributária;
  • Inteligência de mercado.

  Civel:

  • Auxílio na elaboração de contratos, análise de riscos jurídicos;
  • Representação de clientes em litígios perante os tribunais, como ações de indenização, disputas de propriedade e dissolução de sociedades;
  • Direito de família e sucessões: Elaboração de divórcios, inventários, partilhas e questões relacionadas à guarda de menores.

  

Previdenciário:

  • Contribuição INSS acima do teto;
  • Aposentadorias;
  • Pensões;
  • Auxílios;
  • Servidores públicos;
  • Benefício assistencial;
  • Salário-maternidade.

  Administrativo:

  • Licitações e contratos administrativos; 
  • Assessoria a empresas em processos de licitação e na execução de contratos com a administração pública;
  • Defesa em processos administrativos;
  • Consultoria em direito público;
  • Ações judiciais contra o poder público.

Eleitoral:

  • Consultoria para partidos e candidatos: Orientação sobre legislação eleitoral, prestação de contas e propaganda eleitoral;
  • Contencioso eleitoral: Defesa ou impugnação de candidaturas, representações e ações perante a Justiça Eleitoral;
  • Assessoria em campanhas eleitorais: Conformidade com as normas de financiamento, propaganda e condutas vedadas;
  • Atuação pós-eleitoral: Análise e interposição de recursos relacionados a diplomação, cassação de mandatos ou ações de improbidade eleitoral.

  Empresarial:

  • Constituição e reorganização de empresas;
  • Elaboração de contratos empresariais;
  • Compliance e governança corporativa;
  • Atuação em litígios comerciais, falências e recuperação judicial ou extrajudicial.
Fale com a nossa equipe

Conheça o nosso time:

Dyogo Rodrigues de Oliveira 
 
Formado em Direito pela Universidade Potiguar do Estado do Rio Grande do Norte em 2010;
 
Pós Graduado em Direito Tributário pela Faculdade Damasio desde 2015;
 
Tributarista de inteligência de Negócios formado pelo IBPT Educação, empresa voltada à formação e capacitação;
 
Curso Recuperação de Tributos na Prática pelo IBPT Educação, empresa voltada à formação e capacitação;
 
Curso Planejamento Tributário na prática pelo IBT Educação, empresa voltada à formação e capacitação; 
 
É Advogado, inscrito na OAB/AM sob o nº 11.920, inscrito na OAB/RN 21.800B, desde 2014;
 
Sócio fundador do escritório de advocacia Cidarta & Rodrigues Advogados e Associados, com atuação destacada nas áreas de Direito Tributário, Consumidor, Bancario, Empresarial e Administrativo, bem como, no assessoramento de clientes na estruturação e formalização de negócios societários 
 
ENTRAR EM CONTATO AGORA
Herickson Cidarta Gomes de Oliveira
 
Atualmente, estou licenciado do exercício da advocacia em decorrência do cargo de Procurador-Geral do Município de Parnamirim/RN.
 
Formado em Direito pela Universidade Potiguar do Estado do Rio Grande do Norte em 2014;
 
Pós- Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Estácio de Sá desde 2017;
 
Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte desde 2019;
 
Foi membro da Comissão de Direito Empresarial em Natal/RN, junto a Associação Brasileira de Advogados – ABA no período de 2018-2019; 
 
É Advogado, inscrito na OAB/RN sob o nº 12.753 desde 2014;
 
Sócio fundador do escritório de advocacia Cidarta & Rodrigues Advogados e Associados, com atuação destacada nas áreas de Direito Previdenciário, Civil, Eleitoral, Empresarial e Administrativo, bem como, no assessoramento de clientes na estruturação e formalização de negócios societários.
 
ENTRAR EM CONTATO AGORA
Karolina Brandão de Oliveira
  
Formada em Direito pela Universidade do Amazonas em 2024;
 
Com vasta experiência em Direito Previdenciário adquirida durante sua atuação na Defensoria Pública da União (DPU);
 
Autora do artigo acadêmico “Inteligência Artificial e Deepfakes: Desafios Constitucionais na Proteção de Direitos Fundamentais e Mecanismos de Reparação no Brasil”, publicado pela Editora AYA;
 
Atua com foco em Direito Previdenciário e Direito Digital, com ênfase na proteção de direitos fundamentais em ambientes digitais e no assessoramento jurídico em questões previdenciárias. 
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Conheça o nosso escritório

Somos a Cidarta & Rodrigues Advogados Associados especializada em direito tributário. 
 
Nossa missão é oferecer uma advocacia igualitária, transparente e humanizada.
 
Temos como valores a integridade, eficiência e comprometimento com nossos clientes.
 
Temos uma equipe qualificada e experiente, que atua com dedicação, ética e profissionalismo, buscando as melhores soluções jurídicas para cada caso.
 
Com sede no prédio Empresarial Revoredo, RVR Office – Sala 211, Avenida Senador Salgado Filho, nº 2015, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.076-000